Licença casamento ou licença gala é um direito do colaborador de afastar-se de suas atividades, de forma remunerada, em razão de seu...

Assim como bem diz o nome, a aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores que trabalham no campo. Por conviverem em situações mais...

É cada vez mais comum que casais se divorciem. E nesse processo, para quem tem filhos menores, há responsabilidades que devem ser...

Quando a relação empregatícia chega ao fim, logo surge a dúvida sobre quais são os direitos e garantias que o trabalhador faz jus. Para...

Demissão é o tipo assunto que ninguém gosta de pensar. Mas se acontecer, o trabalhador deve saber quais são os seus direitos. Quem possui...

Inicialmente, convém esclarecer que, para o Direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a alimentação, mas...

Em um processo de separação, a parte que mais sofre são os filhos, que de um jeito ou de outro acabam por distanciar-se de um dos...

O auxílio-acidente é uma espécie de seguro concedido pela Previdência Social a seus segurados quando sofreram um acidente que causou...